Animais não destinados à comercialização

(que serão levados à  Exposição/Feira para a exposição ao público, sem objetivo de serem comercializados, que ao final retornarão ao estabelecimento rural)

 1 - Ao sair do estabelecimento rural:

• Nota Fiscal de produtor de saída ou NF-e de saída. (Vai depender se o produtor estiver obrigado ou não a emitir NF-e);
• Natureza da operação: Remessa para exposição;
• Destinatário: o produtor;
• Endereço: o da Feira/Exposição;
• Informar nas informações complementares: Operação isenta- Artigo 9º, Inciso VI, do Livro I, do RICMS, Nome da Feira que irá participar.

Observação: Condição da isenção; retorno dos animais/produtos ao estabelecimento de origem em 60 dias.

2 - Ao retornar para o Estabelecimento:

• Nota Fiscal de produtor de entrada ou NF-e de entrada. (Vai depender se o produtor estiver obrigado ou não a emitir NF-e);
• Natureza da operação: Retorno da exposição;
• Destinatário: o produtor;
• Endereço: o do estabelecimento rural;
• Informar: operação isenta, artigo 9º, Inciso VII, do Livro I, do RICMS;

Observação: Condição da isenção; retorno dos animais/produtos ao estabelecimento de origem em 60 dias.

Animais/mercadorias destinados a comercialização

1 - Ao sair do estabelecimento rural:

• Emitir Nota Fiscal de produtor de saída ou NF-e de saída. (Vai depender se o produtor estiver obrigado ou não a emitir NF-e);
• Natureza da operação: Remessa p/ venda fora do Estabelecimento;
• Destinatário: o produtor/motorista;
• Endereço: o do local do Leilão/Remate/Feira;
• O valor provável de venda da mercadoria/animal;
• Escrever/digitar nas informações complementares: O nome da Feira/Exposição/Pista de remate e Operação diferida.

2 – Durante o Remate/Leilão/Feira

• Emitir Nota Fiscal de produtor de saída ou NF-e de saída. (Vai depender se o produtor estiver obrigado ou não a emitir NF-e);
•   Destacar o ICMS se a operação for tributada, ou exigir a contranota do comprador caso seja um outro produtor, comércio ou indústria, com Inscrição Estadual no Estado do RS;
• Recolher o ICMS se for o caso;
• Escrever/digitar nas informações complementares; Venda realizada na Feira/ Exposição/Pista de Remate ........, relativa a NF de remessa nº.........

3 - Ao retornar para o Estabelecimento:

• Emitir Nota Fiscal de produtor de entrada ou NF-e de entrada. (Vai depender se o produtor estiver obrigado ou não a emitir NF-e);
• Natureza da operação: Retorno da remessa p/ venda fora do Estabelecimento;
• Destinatário: o produtor;
• Endereço: o do estabelecimento rural;
• Escrever/digitar nas informações complementares: Operação diferida – Retorno da NF de remessa nº ......

Orientações ao Produtor de como emitir notas fiscais - clique aqui.

Orientações ao Não-Contribuinte do ICMS no transporte de bens, inclusive animais - clique aqui.